Estilo Lusitano
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Termos e Condições de Utilização

O site estilolusitano.pt é propriedade do Estilo Lusitano, Lda. (doravante, “Estilo Lusitano“). Os presentes Termos e Condições de Utilização foram divididos em categorias e regem a utilização do site de Internet estilolusitano.pt (doravante o “Site”), incluindo a participação na comunidade. O Estilo Lusitano reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

Lei e Foro Aplicáveis

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nomeadamente:

  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – www.centroarbitragemlisboa.pt
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra – www.centrodearbitragemdecoimbra.com
  • Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve – www.consumidoronline.pt
  • Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – www.cicap.pt
  • Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.cniacc.pt

A todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução das presentes Condições da Loja Online será aplicável a legislação portuguesa e submetida aos Tribunais Portugueses da cidade de Setúbal.

Modificações das Condições de Utilização

O Estilo Lusitano reserva-se o directo de modificar, ampliar ou actualizar os presentes Termos e Condições de Utilização do Site em qualquer momento e sem prévio aviso. O Utilizador ficará automaticamente obrigado pelo Termos e Condições de Utilização que se encontrem vigentes no momento em que aceda ao Site, pelo que deverá ler periodicamente as referidas Condições de Utilização.

Lei e Foro Aplicáveis

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nomeadamente:

A todas as controvérsias ou reclamações decorrentes da interpretação ou execução das presentes Condições da Loja Online será aplicável a legislação portuguesa e submetida aos Tribunais Portugueses da cidade de Setúbal.

Regime de Responsabilidade

Responsabilidade pela utilização do Site

O Utilizador é o único responsável pelas infracções em que possa incorrer e pelos prejuízos que possa causar por utilizar o Site, ficando o Estilo Lusitano, seus sócios, empresas do grupo, colaboradores, empregados e representantes, exonerados de qualquer responsabilidade que possa decorrer das acções do Utilizador.

O Estilo Lusitano empregará todos os seus esforços e meios razoáveis para fornecer informação actualizada e fidedigna no Site, não obstante, o Estilo Lusitano não assume nenhuma garantia em relação à ausência de erros ou de possíveis inexactidões e/ou omissões relativa a qualquer dos conteúdos acessíveis através do Site.

O Utilizador é o único responsável por qualquer reclamação apresentada ou acção legal, judicial ou extrajudicial, iniciada por terceiros contra o Estilo Lusitano que se baseie na utilização do Site pelo Utilizador. Nesse caso, o Utilizador assumirá os gastos, custos e indemnizações que sejam invocados ao Estilo Lusitano relacionados com tais reclamações ou acções legais.

Responsabilidade pelo funcionamento do Site

O Estilo Lusitano exclui-se de toda a responsabilidade que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema electrónico, motivado por alheias ao Estilo Lusitano.

Do mesmo modo, o Estilo Lusitano exclui-se também de qualquer responsabilidade que possa decorrer de atrasos ou bloqueios no funcionamento operativo do sistema electrónico causado por deficiências ou sobre carga nas linhas telefónicas ou Internet, bem como de danos causados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo do Estilo Lusitano.

O Estilo Lusitano está habilitada a suspender temporariamente e sem aviso prévio, a acessibilidade ao Site por motivos de operações de manutenção, reparação, actualização ou melhorias.

Responsabilidade pelos Links

As conexões ou links contidos no Site podem conduzir o Utilizador a outros Sites geridos por terceiros.

O Estilo Lusitano declina qualquer responsabilidade relacionada com a informação que se consulte fora do Site, uma vez que a função dos links que aparecem é unicamente a de informar o Utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre um tema concreto.

O Estilo Lusitano fica exonerada de toda a responsabilidade pelo correcto funcionamento de tais conexões, do resultado obtido através da utilização das referidas conexões, da veracidade e ilicitude do conteúdo ou informação a que se pode aceder, assim como dos prejuízos que possa sofrer o Utilizador em virtude da informação encontrada no Site conectado.

Modificações das Condições de Utilização

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Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site, salvo indicação em contrário, são da titularidade exclusiva do Estilo Lusitano estando protegidos pela propriedade intelectual e direitos relacionados, incluindo, mas não se limitando ao desenho gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações fotografias e demais elementos que aparecem no Site. De igual modo, todos os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos de qualquer classe contido no Site estão protegidos por Lei.

O Estilo Lusitano não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos da propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Site e os serviços oferecido no mesmo. O Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos deste Site constitui uma infracção aos direitos de propriedade intelectual do Estilo Lusitano ou do titular dos mesmos.

Regime de Responsabilidade

Responsabilidade pela utilização do Site

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Publicidade

Parte do Site pode conter conteúdos publicitários. As pessoas que colocam os conteúdos publicitários no Site são os únicos responsáveis por assegurar que o material remetido para inclusão no Site cumpre as leis que em cada caso possam ser aplicadas.
Deverão garantir, nomeadamente, que a publicidade cumpre os princípios da licitude, identificabilidade, veracidade e respeito pelos direitos do consumidor.

O Estilo Lusitano não será responsável por qualquer erro, inexactidão, ou irregularidade que possa constar dos conteúdos publicitários, excepto dos conteúdos publicitários próprios. Em todo o caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com os conteúdos publicitários incluídos no Site, poderá telefonar para o número de telefone do Estilo Lusitano.

Propriedade Intelectual

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Utilização do Site

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com as condições presentes nos Termos e Condições de Utilização, os bons costumes e ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar o Site ou os serviços prestados através do mesmo, com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdos das condições presentes nos Termos e Condições de Utilização, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que por qualquer forma possam afectar, inutilizar ou deteriorar o Site, os seus serviços, ou impedir uma normal utilização do Site por outros utilizadores.
Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer forma danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e demais que se encontrem no Site do Estilo Lusitano.

O Utilizador compromete-se a não obstar ao acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais o Estilo Lusitano presta o serviço, bem como realizar as acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.

O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Estilo Lusitano ou de terceiros.

Publicidade

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Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site, salvo indicação em contrário, são da titularidade exclusiva do Estilo Lusitano estando protegidos pela propriedade intelectual e direitos relacionados, incluindo, mas não se limitando ao desenho gráfico, código fonte, logótipos, textos, gráficos, ilustrações fotografias e demais elementos que aparecem no Site. De igual modo, todos os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos de qualquer classe contido no Site estão protegidos por Lei.

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Modificações das Condições de Utilização

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Lei e Foro Aplicáveis

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Aceitação dos Termos e Condições de Utilização

Os presentes Termos e Condições de Utilização têm por objecto regular o uso do site estilolusitano.pt que o Estilo Lusitano coloca à disposição do público no presente URL.
A utilização do Site por um terceiro, atribui-lhe a qualidade de Utilizador e pressupõe a aceitação integral pelo Utilizador de todas e cada uma das condições incluídas nos presentes Termos e Condições de Utilização.

O Estilo Lusitano pode oferecer através do Site, serviços ou produtos que poderão encontrar-se submetidos a condições particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos e Condições, e sobre as quais se informará o Utilizador em cada caso concreto.

Utilização do Site

O Utilizador compromete-se a utilizar o Site, os conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, com as condições presentes nos Termos e Condições de Utilização, os bons costumes e ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador obriga-se a não utilizar o Site ou os serviços prestados através do mesmo, com fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdos das condições presentes nos Termos e Condições de Utilização, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que por qualquer forma possam afectar, inutilizar ou deteriorar o Site, os seus serviços, ou impedir uma normal utilização do Site por outros utilizadores.
Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer forma danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e demais que se encontrem no Site do Estilo Lusitano.

O Utilizador compromete-se a não obstar ao acesso de outros Utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo em massa dos recursos informáticos através dos quais o Estilo Lusitano presta o serviço, bem como realizar as acções que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas.

O Utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do Estilo Lusitano ou de terceiros.

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Contactos

Endereço: Herdade do Pinheiro, Rua José Rodrigues Cruz, 3 – 2135-351 Samora Correia
Telefone: +351 930 500 073
Correio electrónico: geral@estilolusitano.pt

Aceitação dos Termos e Condições de Utilização

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Utilização do Site

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Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, por qualquer forma danificar os dados, programas ou documentos electrónicos e demais que se encontrem no Site do Estilo Lusitano.

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O Estilo Lusitano não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Utilizador sobre os seus direitos da propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito relacionado com o seu Site e os serviços oferecido no mesmo. O Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte dos conteúdos deste Site constitui uma infracção aos direitos de propriedade intelectual do Estilo Lusitano ou do titular dos mesmos.

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