O Estilo Lusitano respeita a sua privacidade e está comprometido em manter, com os seus clientes, uma relação baseada na transparência e na confiança. Esta Política de Privacidade descreve quem somos e para que finalidades podemos utilizar os seus dados. Explicamos como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos. Por fim, refere-se, igualmente, a política de cookies para o site estilolusitano.pt (doravante, o “Site”).
Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que o Estilo Lusitano esteja sujeito.
Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email: geral@estilolusitano.pt. Podem também contactar o Encarregado da Proteção de Dados em geral@estilolusitano.pt.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Consequentemente, ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação na Comissão Nacional de Proteção de Dados em cnpd.pt.
Exercício dos direitos por parte do titular dos dados
A qualquer momento, o titular dos dados poderá:
- Solicitar o acesso à informação – o titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento. Quando for o caso, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
- Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta – o titular dos dados pessoais tem direito a que o Estilo Lusitano, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
- Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Estilo Lusitano a eliminação dos seus dados, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento e não existem obrigações legais e/ou interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
- Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento.
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar ao Estilo Lusitano a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, nas seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao Estilo Lusitano verificar a sua exatidão;
- O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados que solicitou o seu apagamento solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- O Estilo Lusitano já não necessitar dos dados pessoais para fins de tratamento e ainda não os tiver eliminado nos termos da sua política de retenção de dados, mas esses dados forem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais – o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, nos seguintes casos:
- Se o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto e não retirar o seu consentimento ou solicitar o seu apagamento ou limitação de tratamento;
- Se o tratamento de dados for efetuado para definição de perfis.
Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou de obrigação legal a que o Estilo Lusitano esteja sujeito.
Os titulares dos dados poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, através do endereço de email: geral@estilolusitano.pt. Podem também contactar o Encarregado da Proteção de Dados em geral@estilolusitano.pt.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Consequentemente, ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação na Comissão Nacional de Proteção de Dados em cnpd.pt.